Processo 608031/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 24/08/2017 09:59
Autuado em 24/08/2017 09:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3004/2019 da Primeira Câmara, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão   3004/ 2019 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2019 Acórdão   3004/ 2019 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM DEFICIENCIA
Gestor das Contas JOSE DOMINGOS LIEVORE
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor da entidade repassadora ANA SERES TRENTO COMIN

Juntadas
DataDescrição
11/12/2018 11:48 do Protocolo 855300/18
07/12/2018 16:06 do Protocolo 849008/18
24/08/2017 11:21 do Protocolo 618460/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3004/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4636/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 11:44 DP  
14/10/2019 12:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1039/2019 -
14/10/2019 10:03 SMPJTC  
10/10/2019 11:24 PGC Ciência de Decisão nº 357/2019 -
10/10/2019 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1159/2019 -
30/09/2019 16:03 S1C  
16/08/2019 14:54 GCFAMG  
16/08/2019 14:27 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 502/2019 - Procedência. Restituição de valores procedida. Ausência de novas irregularidades. Pelo encerramento.
24/06/2019 11:33 3PC  
19/06/2019 13:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 330/2019 - Pelo encerramento do processo.
24/08/2017 11:17 COFIT  
24/08/2017 10:30 GCFAMG  
24/08/2017 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4636/2017 -

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